Muitas pessoas não sabem que é possível comprar um apartamento com FGTS. Seja por financiamento, à vista, imóvel na planta ou já em fase de construção, uma ajuda para realizar o pagamento é sempre bem-vinda. Nesse sentido, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma ótima opção.
Confira a seguir como você pode usar seu Fundo de Garantia para ter um pouco mais de folga na hora de dar a entrada em um imóvel antes de começar a pagar as parcelas, saiba que é possível — e fácil — realizar esse processo de compra.
Você sabe o que é FGTS?
O FGTS é a sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, um direito de todo trabalhador de carteira assinada. O valor devido é depositado mensalmente pela empresa onde você atua em uma conta na Caixa Econômica Federal. Em média, corresponde a um salário extra por ano.
Se você for demitido sem justa causa, ganha o direito de recuperar esse valor. Porém, se você não tiver sido demitido, não pode solicitar a liberação do FGTS a não ser em algumas ocasiões — e uma delas é, justamente, a compra de um imóvel.
Como saber o saldo do FGTS?
O extrato trimestral com o saldo do fundo de garantia é enviado pela Caixa Econômica Federal para o endereço do titular da conta, mas também é possível conferi-lo pela internet. Basta entrar do site do FGTS com o número NIS (PIS/PASEP), além da senha cadastrada. Outra possibilidade é ir até uma agência da Caixa Econômica Federal com o número NIS e um documento de identidade.
Como você pode sacar o seu FGTS?
O processo para comprar um apartamento com seu FGTS não é complicado. Primeiro, você precisa verificar se atende aos seguintes requisitos básicos:
- Apresentar três anos de registros em carteira (contínuos ou não);
- Não ter um financiamento em andamento por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
- Não ter um imóvel residencial em seu nome no mesmo município;
- Trabalhar ou morar no mesmo município em que fica o imóvel a ser comprado.
Depois, você precisará apresentar alguns documentos pessoais e do imóvel. Os principais são os seguintes:
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento e casamento;
- Carteira de identidade (RG) e CPF;
- Certidão de matrícula e cópia do IPTU do imóvel.
Em seguida, você apresentará esses documentos a um agente financeiro de um banco ou de uma empresa de crédito imobiliário. O agente o ajudará a preparar uma solicitação de liberação do FGTS, que será encaminhada à Caixa Econômica Federal.
Se tudo correr bem, o valor do fundo será liberado em cerca de cinco dias, mas fique atento: quando o FGTS for liberado, não será depositado em sua conta. Na verdade, ele vai diretamente para a conta do vendedor do imóvel.
Quais as vantagens de usar o FGTS para a compra de um imóvel?
Quando o trabalhador apresenta um saldo alto no FGTS, o melhor é sacar esse dinheiro e comprar um imóvel à vista.
Outro dado importante é que o FGTS pode ser usado como uma entrada no financiamento. Nesse caso, a vantagem é que o cliente, sem o montante necessário para a entrada, pode utilizar esse recurso para complementar o valor e, assim, organizar com mais tranquilidade o orçamento para parcelas menores no financiamento.
Quais são as possibilidades de uso do FGTS?
Muita gente pensa que a única utilidade para esse fundo é justamente comprar apartamento com FGTS, mas o fato é que existem outras possibilidades bastante interessantes para esse dinheiro. Além da aquisição para o pagamento da casa própria, você pode utilizá-lo para construir, amortizar o saldo devedor ou pagar parte do valor das prestações.
Construção
Uma das excelentes possibilidades de uso para o seu FGTS é investir na construção da sua própria residência. Poucas pessoas pensam nisso, sobretudo nos grandes centros urbanos, mas o fato é que levantar tudo do zero pode representar uma bela economia no seu bolso e a chance de deixar sua casa do jeito que você deseja (ou precisa).
Dentro dessa realidade, o seu saldo disponível no fundo pode ser utilizado como parte do pagamento ou até mesmo para a quitação do valor total da obra — dependendo da quantia acumulada.
Amortização ou liquidação de saldo devedor
O saldo do FGTS também pode ser utilizado com a função de quitar totalmente a dívida do financiamento ou mesmo pagar apenas uma parte do valor restante, desde que o contrato tenha sido devidamente assinado em conformidade com o âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.
Pagamento de parte do valor das prestações
Outro erro muito comum que as pessoas cometem é não perceber que o FGTS pode ser usado para o pagamento de parte do custo das prestações de um financiamento, por exemplo.
É possível utilizar o fundo para reduzir até 80% do valor das parcelas em até 12 meses consecutivos. No entanto, para isso, é indispensável que o contrato de tenha sido firmado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.
Que tipo de imóvel pode ser comprado com o FGTS?
Existem algumas limitações para comprar apartamento com FGTS e você não pode utilizar o fundo se não seguir algumas regras. Uma muito importante diz respeito ao tipo de propriedade que pode ser adquirida. Ela precisa, por exemplo, estar dentro das regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Atualmente, o valor máximo de um imóvel que se enquadra no SFH é de R$ 1,5 milhão e o financiamento não pode representar mais do que 80% do valor total (incluindo despesas acessórias).
Quem determina esse valor é um profissional enviado pelos agentes financeiros — em linhas gerais, um engenheiro ou arquiteto. Vale lembrar que esse imóvel não pode ter sido adquirido com o uso do FGTS de outra pessoa há menos de três anos.
Além disso, o imóvel deve estar dentro de alguns requisitos básicos, tais como:
- Ser um imóvel urbano para uso residencial;
- Ter como finalidade a moradia do titular do FGTS;
- No caso de utilização do fundo de garantia para construção de imóvel, o trabalhador deve ser o proprietário do terreno e não pode haver outra construção em andamento no local;
- Ter matrícula no Registro de Imóveis e não apresentar qualquer impedimento à comercialização;
- Não ter sido objeto de uso do fundo de garantia em compra anterior há menos de três anos.
Sendo assim, há alguns impedimentos para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Confira:
- Adquirir um imóvel comercial;
- Comprar material de construção;
- Reformar imóvel próprio;
- Comprar, ao mesmo tempo, terrenos sem construção;
- Adquirir imóveis, mesmo que residenciais, para dependentes, familiares ou outras pessoas.
É possível utilizar mais de um FGTS?
Outra questão que algumas pessoas não sabem é que é possível utilizar o FGTS de duas pessoas para comprar um imóvel. Nesse caso, o apartamento precisará ficar no nome de ambos e os dois precisarão atender às exigências listadas concomitantemente.
Caso o segundo comprador seja um cônjuge, ele não precisará residir ou trabalhar no lugar no qual está a unidade. Caso não se trate de uma esposa ou parente próximo, será preciso comprovar que os dois morarão no local.
Como você declara o saque do FGTS no Imposto de Renda?
Tanto o saque do fundo de garantia quanto o imóvel comprado precisam ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física. A compra e o valor total do imóvel adquirido devem aparecer em “Bens e Direitos”. Já em “Rendimentos Isentos e não Tributáveis” deve figurar o saque do FGTS.
O que mais eu preciso saber para comprar um apartamento com FGTS?
Duas coisas, pelo menos, são muito importantes nesse processo. A primeira é que o FGTS provavelmente não será o suficiente para pagar o apartamento à vista. Porém, como vimos, você poderá usar esse dinheiro para dar a entrada e, então, negociar um financiamento do valor restante — por isso, não se preocupe, mesmo nesse caso o uso do FGTS é vantajoso.
Algumas construtoras, por exemplo, possuem uma financiadora própria — o que pode te ajudar a encontrar as melhores opções para que o financiamento seja tranquilo. Vale a pena dar o maior valor possível de entrada para que as parcelas do financiamento sejam menores e sejam quitadas em menos tempo, sem que você tenha que se comprometer a pagamentos de muitos anos.
Para ter certeza de quais são as opções para comprar apartamento com FGTS em sua cidade, você pode consultar um corretor, agente financeiro ou simplesmente ligar para a construtora pedindo essas informações.
Outro ponto importante: prepare-se para a vistoria do imóvel. A Caixa só libera o recurso do FGTS se houver um parecer técnico positivo após a vistoria. Isso garante que o imóvel está dentro dos valores estipulados e que não há dívidas com a prefeitura, estado ou União.
Se você está pensando em usar o fundo de garantia para realizar o sonho da casa própria, pesquise, avalie e faça uma simulação no site da Caixa Econômica Federal. Caso tenha dinheiro disponível e as prestações caibam no seu orçamento, talvez seja a hora de conquistar o seu primeiro imóvel. Boa sorte!
