Todo mundo sabe que o Brasil ainda pode ser considerado como um País muito burocrático e, para fazer qualquer transação mais robusta, é preciso tomar uma série de cuidados e permanecer com a papelada em dia. Diante dessa realidade, saber quais são os documentos para compra de imóvel na planta pode ser extremamente importante.
É crucial ter em mente que, além da propriedade, também deverão ser checadas as devidas informações sobre a construtora, o comprador e até a obra em si, com as devidas regulamentações e licenças, sobretudo da esfera pública. Descubra como fazer isso.
Documentos do comprador
Os documentos para compra de imóvel na planta começam pela sua própria documentação. Afinal, como comprador, existem algumas exigências que serão feitas pela construtora, embora elas tendam a ser menores e menos complexas do que as que costumam ser feitas pelos bancos tradicionais e instituições financeiras.
Outro ponto que merece ser mencionado é que, se a aquisição estiver sendo realizada por um casal, ambos os cônjuges deveram apresentar o que for solicitado. Seguindo o padrão comum do mercado, você precisar levar cópias de RG e CPF, comprovantes de renda, comprovantes de endereço de, no máximo, 3 meses, além da certidão de casamento ou nascimento.
Documentos da construtora/incorporadora
A construtora ou incorporadora que estiver tocando a obra também precisa estar em dia com suas obrigações legais, de maneira que a regularidade do projeto, do empreendimento e da própria instituição possam ser facilmente atestados. Você, como cliente atento, precisa verificar alguns itens antes de fechar o contrato.
O mais relevante, via de regra, é a apresentação de uma série de certidões negativas, mostrando a idoneidade da organização como um todo. Entre elas, você deve analisar, por exemplo, a certidão negativa de débitos com o INSS, que é o Instituto Nacional de Seguridade Social, além da que é referente à ausência de dívidas ativas com a União.
Também é importante que a construtora disponibilize a certidão negativa de débitos com a Secretaria Estadual da Fazenda, do cartório de protestos e de ações com a Justiça Federal e do Trabalho. Para finalizar, solicite uma cópia do contrato ou estatuto social da empresa, que precisa estar registrada na Junta Comercial da região.
Documentos da obra
Agora chegou a hora de conferir os documentos da obra, tendo em vista que os projetos de empreendimentos imobiliários precisam passar por alguns trâmites para que sejam autorizados e regularizados. Além disso, essas exigências são previstas na lei brasileira, que dispõe sobre edificações e incorporações imobiliárias.
Diante desse contexto, a empresa deve, para atestar a regularidade da construção, disponibilizar o título de propriedade do terreno, o memorial de incorporação registrado em cartório, o histórico de propriedade do lugar, a matrícula atualizada e os projetos arquitetônicos e estruturais, devidamente aprovados pela prefeitura.
Existe uma série de requisições e declarações que visam à segurança do comprador e dos futuros moradores, como o cálculo das áreas das edificações e a discriminação das frações ideais dos terrenos. Também devem ser apresentados o memorial descritivo, uma análise do custo global da obra e a minuta da futura convenção de condomínio.
Utilização do FGTS
A utilização dos recursos do famoso FGTS também demandará a apresentação de alguns documentos específicos. No entanto, essa é uma escolha que vale a pena, uma vez que o seu saldo pode ajudar de diversas maneiras, inclusive reduzindo muito as parcelas ou o saldo restante da compra.
Para proporcionar esse belo alívio para as suas finanças, você precisará vencer as seguintes burocracias, apresentando, por exemplo, a cópia da sua Carteira de Trabalho, o extrato da conta vinculada ao FGTS e a carta do empregador. Lembre-se que existem algumas demandas para sacar, como o tempo mínimo de contribuição.
Documentos para financiamento
Já falamos de diversos documentos para compra de imóvel na planta, mas acredite: se for financiar, tem mais! E como o local ainda não está construído é natural que esse tipo de empréstimo tenha as suas particularidades, que podem ser facilmente superadas com um pouco mais de conhecimento sobre o assunto.
Isso quer dizer que para financiar a aquisição de uma unidade que ainda está em fase de obra, essa lista pode aumentar um pouco, a depender da construtora. No entanto, em linhas gerais, a empresa pode pedir, além do que já falamos — cópia de extratos bancários ou do cartão de crédito, da Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e assim por diante.
A importância dos memoriais
Muitas pessoas não estão familiarizadas com a papelada relativa à compra de um imóvel na planta e, dessa maneira, acabam cometendo alguns erros. No entanto, existem alguns itens que merecem atenção redobrada e ajudam a perceber se essa aquisição pode ser um excelente negócio e uma boa oportunidade de investimento.
Nesse contexto, vale falar, sobretudo, dos chamados memoriais de incorporação e descritivo. Enquanto o primeiro é o responsável por atestar a legalidade do empreendimento, o segundo é o que descreve os detalhes do projeto. Com eles, você ganha mais segurança na sua compra e fica por dentro das especificações da propriedade.
Declaração do imóvel na planta
Outro tema que gera dúvidas é a declaração do Imposto de Renda, sobretudo para quem está comprando o primeiro apartamento ou casa na planta. No entanto, ao seguir alguns passos simples, você pode fazer isso sem maiores dificuldades. Para começar, como pessoa física, você deve acessar a chamada “Ficha Bens e Direitos”.
Na coluna “Discriminação”, você deverá detalhar e incluir os dados da transação, como a forma de pagamento, os prazos, datas, nome da construtora, endereço, área construída, matrícula do imóvel e assim por diante. Depois, é só inserir o valor de entrada e o já quitado nas parcelas pagas, de acordo com a data de cada campo.
Agora que você já aprendeu um pouco mais sobre os documentos para compra de imóvel na planta, basta achar uma construtora de qualidade, organizar o seu lado financeiro e partir para uma aquisição vantajosa!
Gostou de aprender mais sobre os documentos para compra de imóvel na planta? Então, confira também nosso artigo sobre o passo a passo para fazer sua mudança!
