Fazer reforma no apartamento, muitas vezes, é uma questão de necessidade. É aquela porta que quebra, o piso que trinca, a pintura que racha… E, nesses tempos de pandemia, logo surge a dúvida de como isso pode ser feito sem que se transforme em um incômodo. Para te ajudar, separamos algumas informações e dicas para resolver o seu problema e não aborrecer ninguém… principalmente você.
As normas para obras devem estar previstas na convenção e regimento interno do condomínio
Não existe uma lei específica que estipule o horário para obras em apartamento. Isso costuma ser definido pelas regras de convivência, respeitando a chamada lei do silêncio, que geralmente vai das 22h às 7h. No caso de obras, o horário padrão permitido para se fazer barulho costuma ser das 8h às 17h. Aos sábados, normalmente, esse período é das 8h até às 12h. Mas isso depende do regimento dos condomínios. Já aos domingos e feriados, as obras são proibidas.
Por isso, antes de começar qualquer “bateção de parede”, é importante comunicar ao síndico sobre a obra para que ele possa avisar – com uma certa antecedência – aos demais moradores vizinhos. Dessa maneira, eles terão que aceitar o fato com alguma resignação. Mas não é por isso que se pode extrapolar as regras. Em casos de urgência – como cano estourado, falta de luz, chuveiro quebrado, etc. – é muito importante comunicar a administração, que tentará solucionar e contornar as possíveis reclamações com muito diálogo, evitando problemas futuros. A saber, o barulho é uma das principais queixas em condomínios.
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Tudo pode ser mudado dentro do apê, menos a parte estrutural
Decorar, pintar de paredes, trocar de piso… todas essas mudanças podem ser feitas tranquilamente no apartamento. Mas colocar paredes, indiscriminadamente, abaixo, não pode! É estritamente proibido fazer obras que coloquem em risco a segurança da edificação.
Segundo o art. 1336 do Código Civil, “a fachada não pode ser alterada, desde forma, cor e esquadrias externas, a não ser que seja aprovada em assembleia.” Ou seja, para realizar qualquer tipo de reforma no apartamento – isso inclui a colocação de toldos – que mexe, literalmente, com a estrutura do prédio, você precisará levar a planta baixa do imóvel para a avaliação de um arquiteto ou engenheiro de obras, que dará o aval e fará uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Além disso, deve pedir a autorização ao síndico ou à administradora, que pode autorizar, permitir que a obra prossiga com ressalvas ou até mesmo proibi-la, caso entendam que a reforma poderá colocar em risco a edificação.
Veja também o episódio 09 do podcast Sonhar&Morar:
Responsabilize-se por toda reforma no apartamento
Não é porque você contratou alguém para fazer uma reforma que pode virar as costas e ir embora. É de sua responsabilidade apresentar ao síndico e porteiros as pessoas que farão o serviço em sua casa e ficar atento a qualquer problema. Você pode conhecer e confiar no profissional, mas os outros moradores não têm essa obrigação. Se optar por contratar uma empresa, peça a documentação de funcionamento e legalidade do local, com comprovação de cadastro na prefeitura, e os documentos de identificação de todos os funcionários envolvidos na obra. Além do mais, peça para que os trabalhadores usem o elevador de serviço toda vez que estiverem carregando material de obra tipo cimento, tintas ou escadas, os oriente a embalar muito bem os entulhos para que áreas comuns não fiquem sujas, e que usem máscaras, principalmente, nas áreas comuns do prédio.
O lixo da obra também é de sua incubência. Quando em grande quantidade, não deixe os entulhos na lixeira comum. Muitas prefeituras, inclusive, disponibilizam serviços de coleta gratuita que farão o descarte correto dos materiais. Caso não consiga um serviço ‘na faixa’, estude a possibilidade de contratar uma empresa que tenha caçamba de recolhimento.
Fazer obra não é um problema, a dor de cabeça surge quando você não se informa sobre o que pode ou não pode fazer para realizá-la. Reformas dão trabalho, mas também podem ser muito prazerosas, como mostra Camila Sobrinho, do perfil no Instagram “ape1407_sanmateo”, onde ela compartilhou as obras do do seu novo apartamento. Confira no episódio 32 do podcast Sonhar&Morar.
