Se você está planejando investir na aquisição de uma casa ou apartamento próprio, mas não tem o valor suficiente para dar de entrada, sabia que você pode usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço? Aliás, devido ao baixo rendimento do fundo, é recomendável usar o FGTS para comprar imóvel sempre que puder.
Sacar o FGTS pode não ser tão simples, pois você precisa obedecer a vários pré-requisitos. O nosso objetivo com este artigo é mostrar as vantagens dessa estratégia, quem pode sacar, quando isso será possível e, claro, como fazer isso na prática.
Afinal, o que é o FGTS?
Como vimos na introdução, a sigla FGTS quer dizer Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. É uma contribuição obrigatória para todos os trabalhadores contratados no modelo de CLT no Brasil, equivalente a 8% do valor do salário pago ou devido. Pouca gente sabe, mas até mesmo em contratações de menores aprendizes, há uma alíquota de 2%.
Os valores devem ser depositados automaticamente na Caixa Econômica Federal, em uma conta que é aberta junto ao contrato de trabalho. O seu objetivo primordial é o de trazer proteção para profissionais demitidos sem justa causa, mas ele também pode ser sacado em caso de algumas doenças graves ou para a aquisição de imóveis, sob certas condições.
Como é feito o saque do Fundo de Garantia?
Agora que você já entendeu o conceito do FGTS, é interessante descobrir como funciona o saque do Fundo de Garantia, pois ele pode trazer alívio para suas finanças ou novas possibilidades em diversas situações. No caso do mercado imobiliário, o trâmite costuma ser mais simples, sobretudo quando feito por meio de sólidas instituições.
Quando o trabalhador desejar sacar o saldo da sua conta para comprar um imóvel, ele deve comunicar isso ao agente financeiro, ou seja, o banco ou financeira de sua escolha. A empresa comunicará à Caixa e, quando as exigências forem atendidas e a autorização concedida, o dinheiro é repassado diretamente para a conta do vendedor da propriedade.
Quais as vantagens de usar o FGTS na compra de imóveis?
Se você tem pressa em investir no imóvel, mas não tem o valor necessário para dar entrada no financiamento, o saldo deve ajudar você a alcançar esse objetivo mais rapidamente. Assim, você não perde a chance de investir quando ela surgir.
Utilizar o benefício também é importante para reduzir o valor que será financiado pelo banco. Ou seja, você reduz o número de parcelas, o valor das prestações mensais e, o melhor de tudo, paga menos juros no processo. Se o valor for superior ao mínimo exigido em uma entrada, por exemplo, você consegue negociar taxas mais reduzidas.
Quem pode usar o FGTS para conquistar um imóvel?
Qualquer pessoa que tenha trabalhado por um período mínimo de três anos acumulados com carteira assinada, contribuindo regularmente com o fundo, pode ter acesso.
Esse período não precisa ser contínuo e, mesmo que tenha ficado alguns meses ou anos sem trabalhar, poderá ter acesso pelo tempo de contribuição somado. Os depósitos também não precisam ter sido todos realizados pela mesma empresa.
Mas não é só isso: para usar o FGTS você não pode ter outro financiamento em aberto, independentemente da localização do imóvel no País, não pode ser proprietário de outro imóvel no município onde mora e/ou trabalha e deve ser o titular (dono) legítimo do imóvel que será financiado.
Quando é possível fazer a retirada do FGTS?
Segundo as regras do fundo, divulgadas no site da Caixa Econômica Federal, o saldo do FGTS só pode ser sacado para a compra de um imóvel de caráter residencial, já construído ou ainda em construção.
O valor também pode ser usado quando quiser dar entrada em um financiamento regido pelas normas do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) ou por algum outro programa do governo, desejar amortizar uma parte do saldo devedor ou quitar todas as parcelas de uma vez.
Porém, se a finalidade do FGTS for atender os dois últimos casos (amortizar e quitar parcelas), todos os pagamentos devem estar em dia. Se você deseja construir a própria casa, também pode usar o FGTS para adquirir o terreno e financiar a construção.
Quais são os pré-requisitos para utilizar o FGTS?
Tanto o investidor quanto a propriedade devem obedecer alguns pré-requisitos para que o saldo do FGTS seja liberado. Caso contrário, mesmo que tenha um bom valor acumulado, não terá acesso à quantia. Os principais são:
- O imóvel precisa passar por uma vistoria de um agente da Caixa Econômica Federal para atestar a finalidade de uso do imóvel e as condições de habitabilidade;
- O imóvel deve atender única e exclusivamente às necessidades de moradia do titular;
- A propriedade não pode ter sido financiada com o uso do FGTS nos últimos 3 anos.
- Tanto o financiamento quanto a propriedade devem estar no mesmo nome;
- O investidor não pode ter utilizado o FGTS por pelo menos 3 anos antes;
- A propriedade deve estar situada em uma área urbana.
Quais são os limites para financiar o imóvel com FGTS?
O FGTS pode ser usado no financiamento de imóveis que se encaixam no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que financia unidades de até R$ 1,5 milhão, mas tem juros limitados a 12% ao ano e é parcialmente custeado com recursos da caderneta de poupança.
Por isso, é importante que, antes de dar entrada em um financiamento imobiliário com o intuito de usar o FGTS no processo, você estude a legislação do estado onde o imóvel está localizado, compare as informações com o valor do imóvel e veja se isso será possível ou não.
Quais as formas de saber o saldo do FGTS?
Estamos falando bastante sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mas pouco adianta aprender tudo sobre o assunto se você sequer sabe como anda o seu saldo, não é mesmo? Felizmente, essa não é uma tarefa das mais complexas. Você pode fazer isso com poucos cliques, com a ajuda de qualquer dispositivo conectado com a internet.
No próprio site da Caixa Econômica Federal você pode fazer a checagem usando o seu número NIS (PIS/PASEP) e uma senha cadastrada. Também é possível fazer isso em qualquer agência, apresentando um documento de identidade.
Quais documentos são necessários para sacar o FGTS?
A documentação necessária para sacar o seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço são aquelas que comprovam que você atende a todos os requisitos para isso. Não é nada muito complexo, mas existem alguns itens indispensáveis, como a carteira de trabalho, um comprovante de residência, certidão de nascimento ou, para os casados, a de casamento.
Também temos aqueles mais básicos, como o RG (Carteira de Identidade) e CPF. Além disso, existem os documentos relacionados ao imóvel que se pretende comprar, dentre os quais os mais relevantes são a Certidão de Matrícula e a cópia do IPTU, que demonstra que a propriedade está em situação regular e pode ser financiada.
Como é realizado o trâmite de saque do fundo?
Na prática, o trâmite de saque do Fundo de Garantia para fins de financiamento começa quando o trabalhador solicita o serviço para o agente financeiro de sua escolha, por meio de um documento. Com isso, ele faz a comunicação para Caixa Econômica Federal, que é quem controla e administra esse tipo de conta no Brasil.
Uma vez aprovada a liberação, como dissemos, o valor entrará direto para o vendedor, via depósito bancário. Ou seja, o comprador não lida diretamente com o dinheiro. O período necessário para isso pode variar um pouco. No entanto, em média, o prazo costuma ser de cinco dias úteis e o processo todo entre 60 e 90 dias para ser concluído.
É permitido sacar o FGTS tendo dívidas?
Uma dúvida muito comum entre as pessoas que estão cogitando o uso do FGTS é se é possível solicitar o saque tendo dívidas ativas. Infelizmente, essa é uma realidade muito comum para boa parte dos brasileiros, mas vale ressaltar que não há impedimento legal para isso, embora seja recomendável ter parcimônia. Até para não se comprometer no aspecto financeiro, é interessante ficar em dia com as contas. Além disso, nome sujo no SPC ou SERASA é algo que pode bloquear a aprovação do seu empréstimo imobiliário.
Quais imóveis podem ser comprados com o FGTS?
Um ponto muito importante de se compreender é que não são todos os tipos de imóveis que abrem a prerrogativa de utilizar o FGTS. Somente os que são financiados por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) contam com essa possibilidade e, mesmo assim, apenas quando se encontrarem dentro dos limites de valor que são redefinidos periodicamente.
A precificação é feita por engenheiros ou arquitetos autorizados, que são credenciados pelo agente financeiro, ou seja, pelo banco no qual você pretende financiar. Também é exigido que a propriedade esteja em território urbano e seja destinado à moradia. É permitido fazer isso em unidades prontas ou para adquirir um imóvel na planta.
Quantas vezes posso usar o FGTS na compra de imóvel?
Outra dúvida muito recorrente quando falamos em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço está relacionada à quantidade de vezes em que um trabalhador pode usar o saldo na compra de imóvel. E, ao contrário do que muita gente pensa, não há limite para isso: desde que você atenda às exigências, pode utilizar quantas vezes quiser.
O FGTS é um direito do trabalhador e deve ser compreendido dessa maneira, não havendo nenhum impedimento em termos de quantidade. Vale ressaltar também que ele pode ser usado via qualquer instituição bancária, embora a Caixa Econômica Federal seja o operador com mais experiência e expertise no segmento no Brasil.
Como utilizar o FGTS para financiar um imóvel?
Com base nas informações citadas acima, preparamos um guia simples para você obter essa ajuda no financiamento da casa própria. Confira o passo a passo:
- Consulte o saldo disponível
A primeira coisa que você deve fazer é ir até a uma agência da Caixa Econômica Federal para consultar o saldo disponível no fundo. Depois, considerando o valor do imóvel que deseja financiar ou o total das parcelas que pretende amortizar, verifique com o atendente quanto desse saldo você poderá utilizar.
- Reúna a documentação
Tendo a possibilidade de usar o saldo, o próximo passo é juntar a documentação necessária. Você precisará:
- Da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) para trabalhadores legalmente casados ou em uma união estável;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) original para a comprovação do tempo de trabalho e de contribuição;
- Declaração por escrito do sindicato ou do órgão gestor da mão de obra para trabalhadores avulsos;
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) mais recente do cônjuge/companheiro;
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH servem);
- Extrato da conta vinculada ao FGTS.
- Conte com ajuda profissional
O processo de análise e liberação do saldo do FGTS, bem como do crédito para o financiamento do restante do valor da propriedade, pode ser complexo e cansativo. Esse tipo de serviço deve facilitar a vida de quem não entende bem do assunto e/ou não tem tempo para realizar as etapas por conta própria.
Então, para melhorar a sua experiência de aquisição da casa própria, busque apoio profissional na construtora ou imobiliária. Os profissionais podem cuidar da maior parte burocrática por você sem que seja necessário abandonar o seu posto de trabalho ou o conforto do seu lar. Isso também deve garantir mais rapidez e segurança ao processo.
Como pôde perceber, é possível usar o FGTS para comprar imóvel. Você só precisa se enquadrar no perfil e escolher uma propriedade que também esteja de acordo com as regras do fundo. Então, aproveite as dicas e comece a planejar a realização do seu grande sonho ainda hoje!
